7 de dezembro de 2025

Africanize - Milhões de vozes falando sobre negritude!

Tag

Navegação pela tag: STF

Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe é definitiva, decide STF

25/11/2025

Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe é definitiva, decide STF

Corte declara que não cabem mais recursos no processo que condenou o ex-presidente por tentativa...

STF confirma: cotas raciais devem considerar candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos

24/09/2025

STF confirma: cotas raciais devem considerar candidatos que se autodeclaram pretos ou pardos

Decisão alinha jurisprudência ao Estatuto da Igualdade Racial e dá mais segurança jurídica para candidatos...

O que é a PEC da Blindagem e por que ela gera tanta polêmica no Brasil

19/09/2025

O que é a PEC da Blindagem e por que ela gera tanta polêmica no Brasil

Proposta aprovada na Câmara amplia foro privilegiado e dificulta processos contra parlamentares...

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa na trama golpista

11/09/2025

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa na trama golpista

Ex-presidente segue em prisão domiciliar enquanto pena final ainda será definida...

PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe em alegações finais ao STF

14/07/2025

PGR deve pedir condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe em alegações finais ao STF

Processo se insere em uma série de investigações sobre os atos golpistas de 8 de...