Política
'PL da Devastação' é aprovado na surdina, em meio ao Dia Nacional das Florestas e do Curupira
Projeto aprovado na madrugada enfraquece licenciamento ambiental no Brasil e gera alerta de especialistas, ativistas e parlamentares
Enquanto o país dormia, a Câmara dos Deputados aprovou, às 1h53 da manhã, o polêmico Projeto de Lei 2.159/2021, apelidado por ambientalistas, pesquisadores e parlamentares como “PL da Devastação”. A votação aconteceu na madrugada desta quarta-feira (17), Dia Nacional das Florestas e do Curupira, e escancarou o descompromisso do Congresso com o meio ambiente, com a democracia e com a população brasileira.
O projeto, que fragiliza as regras de licenciamento ambiental, foi aprovado por 267 votos a favor e 116 contra, em um plenário vazio, com deputados votando à distância e sem qualquer debate público real sobre os impactos da proposta.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG) resumiu o sentimento de revolta: “Uma vergonha!”. O relator da proposta, Zé Vitor (PL-MG), acatou emendas feitas por senadores que pioraram ainda mais o texto, incluindo o mecanismo do Licenciamento Ambiental Especial (LAE), uma via rápida para liberar projetos de alto impacto, como mineração, sem a devida análise técnica. A medida foi inicialmente retirada, mas recolocada após pressão política, incluindo a mudança de postura do ex-ministro Raul Jungmann, que passou de crítico do PL a seu defensor.
Ambientalistas alertam que o texto pode abrir caminho para novas tragédias como Mariana e Brumadinho, já que flexibiliza exigências ambientais mesmo em áreas de risco. O Observatório do Clima enviou carta ao Itamaraty denunciando o risco diplomático do projeto às vésperas da COP30, que será sediada no Brasil.
