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Instituto Vladimir Herzog aciona Senado por violência de gênero contra Marina Silva
Representação cobra apuração de condutas de senadores por violência política de gênero durante audiência no Congresso
O Instituto Vladimir Herzog protocolou na última terça-feira (28) uma representação formal na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, exigindo a apuração da conduta dos senadores Plínio Valério (PSDB-AM) e Marcos Rogério (PL-RO) durante audiência da Comissão de Infraestrutura realizada no dia anterior.
Durante a sessão, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva foi alvo de ataques verbais considerados pelo Instituto como violência política de gênero e quebra de decoro parlamentar. Para o IVH, os parlamentares ultrapassaram os limites do debate político, adotando posturas incompatíveis com a função pública que exercem.
A representação é fundamentada nos artigos 15 e 17 do Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado (Resolução nº 20/1993) e nos princípios constitucionais que regem a moralidade administrativa e a dignidade da pessoa humana. O Instituto destaca ainda que a imunidade parlamentar não pode ser usada como escudo para ofensas, ataques misóginos ou desrespeito institucional.
“O espaço legislativo precisa ser um exemplo de civilidade, respeito e compromisso com a democracia”, afirmou Rogério Sottili, diretor executivo do Instituto, em nota oficial. Ele ressalta que situações como a vivida por Marina Silva não são isoladas, mas parte de um padrão de ataques recorrentes contra mulheres em posições de poder.
