Cultura
Projeto de lei propõe reconhecimento dos blocos afro como Patrimônio Imaterial da Bahia
Iniciativa na Assembleia Legislativa busca valorizar grupos históricos como Ilê Aiyê, Olodum e Cortejo Afro
A cultura negra que transforma o carnaval e a identidade baiana pode ganhar um novo marco oficial. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei nº 25.965/2025, de autoria do deputado Radiovaldo Costa (PT), que propõe reconhecer os blocos afro como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
A proposta cita como exemplos blocos históricos como Ilê Aiyê, Olodum, Muzenza, Malê Debalê, Araketu, Cortejo Afro e Banda Didá, mas o texto é amplo e abarca a diversidade dessas manifestações que unem música, dança, estética e resistência, atravessando gerações e ultrapassando o carnaval.
De acordo com o projeto, além do reconhecimento formal, o Estado passaria a ter a obrigação de adotar medidas de proteção, preservação e promoção desses grupos, o que inclui apoio financeiro, logístico e institucional. A medida dialoga com uma agenda de reparação histórica, ao valorizar o protagonismo de coletivos afro que há décadas constroem referências de identidade e resistência.
No entanto, especialistas em políticas culturais alertam que o risco é o reconhecimento se tornar apenas simbólico, sem mecanismos efetivos de financiamento e políticas públicas. Outro desafio será definir critérios técnicos para o inventário dos blocos: quem entra, quem fica de fora e como garantir que manifestações menores e periféricas também sejam contempladas.
A Bahia, onde mais de 80% da população é preta ou parda segundo a PNAD, carrega a herança afro como base de sua cultura. Reconhecer oficialmente os blocos afro como patrimônio pode ser um passo importante na afirmação dessa identidade, mas só terá impacto real se vier acompanhado de recursos, políticas concretas e diálogo com a sociedade civil.
