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Justiça de São Paulo suspende serviços de moto por app novamente após morte de passageira
Decisão ocorre após acidente fatal no centro da cidade; Uber e 99 devem suspender operações sob pena de multa diária de R$ 30 mil
A Justiça de São Paulo determinou, na segunda-feira (27), a suspensão dos serviços de transporte de passageiros por motocicleta prestados por aplicativos como Uber Moto e 99Moto. A decisão foi tomada após a morte de uma passageira no último sábado (25), em um acidente na Avenida Tiradentes, região central da capital.
A moto trafegava pela faixa exclusiva de ônibus quando foi atingida por uma porta aberta de outro veículo, arremessando o condutor e a passageira, que não resistiu aos ferimentos.
O desembargador Eduardo Gouvêa, responsável pela nova decisão, estabeleceu uma multa diária de R$ 30 mil para as empresas que descumprirem a ordem. A medida responde a um pedido da Prefeitura de São Paulo, que questiona a legalidade do serviço com base em um decreto municipal.
As empresas Uber e 99 Tecnologia afirmaram, em nota, que cumprirão a determinação judicial, embora aleguem que o serviço é amparado por legislação federal e operam dentro da legalidade. Segundo a Prefeitura, os custos com vítimas de acidentes de moto chegaram a R$ 35 milhões em 2024, com mais de 4 mil internações registradas na rede municipal de saúde.
