Afri Júri
Institutos negros criticam PLs do MBL que tentam modificar conceito de racismo no Brasil
Joel Luiz Costa, diretor executivo do IDPN, diz que não permitirá avanço de projetos de lei que ameaçam a luta por justiça racial
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anular um processo de injúria racial contra um homem negro, parlamentares do Movimento Brasil Livre (MBL) apresentaram projetos de lei que buscam modificar o conceito jurídico de racismo no país.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou a proposta na Câmara dos Deputados, enquanto, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Guto Zacarias apresentou um PL semelhante. As iniciativas legislativas tentam equiparar todas as raças como possíveis vítimas de racismo, ignorando o caráter estrutural da discriminação racial.
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) e o Instituto Negro de Alagoas (INEG/AL) alertam que a proposta desvirtua a decisão do STJ e vai contra o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconhece o racismo como um sistema histórico de opressão contra grupos racializados, especialmente a população negra.
Joel Luiz Costa, diretor executivo do IDPN, considera a decisão do STJ um marco para a advocacia negra e alerta para os riscos dos novos projetos. “A falácia do ‘racismo reverso’ cai por terra, e seguimos atentos às tentativas de retrocesso. Não permitiremos o avanço de projetos de lei que ameaçam décadas de luta por justiça racial”, afirmou.
