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Quanto custa o racismo? Juíza vota pelo aumento da indenização por racismo: “R$ 3 mil é irrisório”
Decisão de Eliene Oliveira eleva valor para R$ 65 mil após ofensas no Instagram e questiona como o Judiciário tem mensurado a violência racial
Uma decisão recente da Justiça da Bahia recoloca no centro do debate o peso, e o valor, atribuído ao racismo no Brasil.
A juíza Eliene Oliveira, do Tribunal de Justiça da Bahia, votou pelo aumento da indenização por danos morais em um caso de ofensas racistas no Instagram, elevando o valor de R$ 3 mil para R$ 65 mil.
Ao justificar a decisão, a magistrada foi direta: “Eu entendo que três mil reais é irrisório.”
O processo envolve ataques racistas direcionados a um homem negro por meio de mensagens na rede social. As ofensas continham termos discriminatórios e conteúdo que reforça estereótipos raciais.
Em primeira instância, o valor da indenização (R$3 mil) foi considerado baixo pela defesa da vítima, que recorreu da decisão.
Ao analisar o caso, a magistrada entendeu que a quantia inicial não cumpria nem o papel de reparação, nem o de desestimular novas práticas semelhantes, optando por uma indenização significativamente maior. Mais do que um ajuste técnico, a decisão escancara uma discussão antiga: quanto vale, na prática, um ato de racismo?
Para a magistrada, valores baixos acabam banalizando a violência racial.
Na leitura do voto, indenizações simbólicas:
- não reconhecem o impacto real da agressão
- não cumprem função pedagógica
- e, em alguma medida, mantêm o ciclo de impunidade
Racismo além do processo
Durante a sessão, Eliene Oliveira foi além da análise jurídica e trouxe um elemento pouco comum em julgamentos: a experiência pessoal.
A juíza relatou episódios de racismo vividos por ela dentro do próprio Judiciário, afirmando que, mesmo ocupando o cargo, já enfrentou situações de questionamento e surpresa ao se apresentar como magistrada.
O relato não desloca o caso, amplia. Mostra que o racismo não está apenas nas redes sociais ou nos comentários anônimos, mas também em espaços institucionais.
O ambiente digital como extensão da violência
O caso também reforça um entendimento cada vez mais consolidado: redes sociais não são territórios sem lei e crimes cometidos nesses ambientes têm consequências reais.
A decisão sinaliza que ofensas racistas online podem, e devem, ser tratadas com o mesmo rigor de outras formas de violência.
Ao elevar o valor para R$ 65 mil, a Justiça busca estabelecer dois pontos: reparar o dano causado à vítima e criar um efeito dissuasório.
Ao incluir sua própria vivência, a juíza rompe com a ideia de neutralidade absoluta e evidencia uma questão estrutural: o racismo também atravessa o sistema de Justiça. E isso impacta diretamente a forma como casos como esse são compreendidos e julgados.
