Afri News
Presidente de Gana apoia projeto que torna ilegal se identificar como LGBTQIAPN+
Para John Mahama, o projeto reflete “valores ganeses”, reacendendo tensões sobre direitos humanos
O presidente de Gana, John Dramani Mahama, reafirmou nesta semana que está disposto a sancionar a lei que criminaliza pessoas LGBTQIAPN+ caso o projeto seja aprovado e reenviado pelo Parlamento. A declaração, feita durante um encontro com o Christian Council of Ghana, reacende tensões no país e intensifica a preocupação de organizações de direitos humanos.
A proposta, conhecida como Human Sexual Rights and Ghanaian Family Values Bill, passou pelo Parlamento em fevereiro de 2024, mas não chegou a ser promulgada porque o mandato legislativo terminou antes da formalização completa do processo. Com isso, o projeto precisa ser reintroduzido e aprovado novamente para seguir à mesa presidencial. A nova legislatura já indicou que pretende avançar no texto.
O que a lei propõe
O texto prevê algumas das medidas mais severas do continente africano:
- Até 3 anos de prisão para quem se identificar como LGBTQIAPN+;
- Até 10 anos de prisão para quem “promover, apoiar ou financiar” grupos queer;
- Proibição de organizações que ofereçam acolhimento, informação ou serviços para pessoas LGBTQIAPN+;
- Censura de conteúdos considerados “pró-LGBTQ+”.
Durante a reunião com líderes religiosos, Mahama afirmou que espera que o Parlamento retome e finalize a tramitação do projeto. “Se for aprovado e enviado a mim, eu assinarei”, declarou. Ele também repetiu a defesa de que “o casamento é entre homem e mulher” e que “o gênero é determinado ao nascimento”.
Reação interna e internacional
Organizações como Human Rights Watch, Amnesty International e o Ghana Center for Democratic Development alertam que, se sancionada, a lei criará um ambiente de perseguição institucionalizada, legitimando violência e discriminando não apenas a comunidade queer, mas também ativistas, médicos, jornalistas e entidades sociais.
A ONU já expressou preocupação anteriormente com versões do projeto, afirmando que a criminalização da identidade LGBTQIAPN+ viola acordos internacionais dos quais Gana é signatário.
Além disso, há impactos econômicos em jogo. Em debates anteriores, o governo foi alertado de que medidas desse tipo poderiam comprometer US$ 3,8 bilhões em financiamentos e programas de cooperação internacional, incluindo recursos do Banco Mundial e do FMI.
Um país dividido
A retomada da lei acontece em um cenário de disputas intensas entre grupos religiosos conservadores, parlamentares progressistas, movimentos de juventude e coalizões de direitos humanos. Pesquisas recentes indicam que a população ganesa está majoritariamente alinhada com discursos tradicionais sobre sexualidade, ao mesmo tempo em que cresce a pressão internacional para que Gana mantenha compromissos com direitos civis e liberdade de expressão.
