Afri News
Nova lei no Senegal amplia a criminalização da homossexualidade
Lei aprovada prevê até 10 anos de prisão e reacende debate internacional sobre direitos LGBTQIA+ no país africano
O parlamento do Senegal aprovou uma nova legislação que endurece as punições contra relações entre pessoas do mesmo sexo no país. O texto prevê penas de até 10 anos de prisão, além de multas, ampliando significativamente as sanções já existentes na legislação senegalesa.
A proposta foi aprovada pela Assembleia Nacional com ampla maioria e representa uma mudança importante no código penal do país. Até então, a legislação previa penas que variavam entre um e cinco anos de prisão para casos classificados como “atos contra a natureza”. Com a nova lei, a punição pode chegar ao dobro desse limite.
Além do aumento das penas, o texto também estabelece medidas mais rígidas contra qualquer forma de apoio ou promoção de organizações ligadas à comunidade LGBTQIA+, incluindo possíveis sanções financeiras. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente para entrar oficialmente em vigor.
A aprovação da lei acontece em um contexto de forte pressão de setores religiosos e grupos conservadores no país, que defendem o endurecimento das regras relacionadas à sexualidade. Ao mesmo tempo, a medida tem gerado preocupação entre organizações internacionais de direitos humanos, que alertam para possíveis violações de direitos fundamentais.
