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Contas de luz podem subir até 3,5% após Congresso derrubar vetos de Lula a 'jabutis' do setor elétrico
Inicialmente, Lula havia vetado todos esses jabutis para evitar o aumento de custos
O Congresso Nacional derrubou, na terça-feira (17), trechos de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que trata da regulamentação da energia eólica em alto-mar, e a decisão pode pesar no bolso dos brasileiros. Segundo estimativas da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, a conta de luz deve subir até 3,5% em razão da medida.
Durante a tramitação, o projeto original, que cria diretrizes para as chamadas eólicas offshore, foi recheado de itens sem relação direta com o tema, os famosos “jabutis” legislativos. Entre eles, a obrigatoriedade de contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e outras fontes específicas de energia, como hidrogênio produzido a partir de etanol no Nordeste e eólicas no Sul.
Esses dispositivos, segundo a consultoria PSR, podem gerar custos adicionais de R$ 17 bilhões por ano, a serem repassados aos consumidores.
Inicialmente, Lula havia vetado todos esses jabutis para evitar o aumento de custos. No entanto, o Congresso decidiu restabelecer parte das medidas, atendendo a interesses de determinados setores da cadeia energética. A Frente Nacional dos Consumidores estima que os itens reintroduzidos causarão impacto de R$ 197 bilhões até 2050, valor que será cobrado diretamente nas tarifas de energia.
Além disso, os vetos sobre a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas, outro ponto polêmico do projeto, foram adiados e ainda serão analisados em nova sessão do Congresso. Caso também sejam derrubados, o impacto na tarifa pode ser ainda maior.
Em nota dura, a Frente Nacional dos Consumidores criticou o Congresso por “aprovar medidas de alto impacto sem debate público ou embasamento técnico”, e afirmou que o processo legislativo está sendo conduzido “em desrespeito à sociedade civil e aos princípios democráticos”.
