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Celebradas em maio, penalizadas o resto do ano: a realidade das mães no mercado de trabalho
Desinformação sobre direitos previdenciários se soma às desigualdades enfrentadas por mães no mercado, realidade que atinge principalmente mulheres negras e trabalhadoras informais
Todo mês de maio, campanhas emocionais reforçam a imagem da maternidade como símbolo máximo de amor, cuidado e dedicação. Mas fora da publicidade e das homenagens, milhões de mulheres seguem enfrentando uma realidade muito menos acolhedora: a maternidade ainda representa perda de renda, insegurança profissional e dificuldade de acesso a direitos básicos.
Entre eles está o salário-maternidade, benefício previdenciário que muitas brasileiras ainda desconhecem, especialmente mulheres negras, periféricas e trabalhadoras informais.
Segundo a advogada previdenciária Leiry Sobral, muitas mulheres deixam de solicitar o benefício simplesmente porque acreditam não ter direito.
“O salário-maternidade é um direito que pode garantir maior segurança em um momento importante da vida da mulher. No entanto, ainda existe muita desinformação sobre quem pode ter acesso e quais são os critérios”, explica.
O benefício vai além da carteira assinada
Um dos principais mitos sobre o tema é a ideia de que apenas mulheres com emprego formal podem acessar o benefício. Mas o salário-maternidade também pode ser concedido para:
- MEIs
- trabalhadoras autônomas
- empregadas domésticas
- seguradas facultativas
- trabalhadoras rurais
- e até mulheres desempregadas em algumas situações específicas
O benefício pode ser solicitado em casos de:
- parto
- adoção
- guarda judicial para fins de adoção
- e aborto previsto em lei
Em determinados casos, basta apenas uma contribuição válida ao INSS para garantir o acesso ao direito. Ainda assim, a falta de informação continua sendo uma das maiores barreiras.
A penalização da maternidade tem nome
O problema não termina no acesso aos direitos previdenciários. Existe também um fenômeno estrutural conhecido como motherhood penalty ou penalização da maternidade.
O termo descreve o impacto negativo que muitas mulheres sofrem na vida profissional após se tornarem mães:
- menos oportunidades
- menos crescimento
- perda salarial
- desvalorização profissional
- e maior dificuldade de permanência no mercado
Mesmo quando seguem exercendo exatamente as mesmas funções.
Enquanto isso, homens frequentemente vivenciam o chamado fatherhood bonus, quando a paternidade passa a ser vista pelo mercado como sinal de estabilidade, maturidade e comprometimento. Na prática, a parentalidade ainda impulsiona alguns e limita outras.
Mulheres negras sentem os impactos de forma mais intensa
O debate ganha ainda mais urgência quando observado através do recorte racial.
Mulheres negras seguem concentradas nos trabalhos:
- informais
- precarizados
- sem proteção trabalhista
- e historicamente desassistidos pela seguridade social
Isso significa que muitas atravessam a maternidade sem estabilidade financeira, sem informação previdenciária e sob risco constante de exclusão do mercado de trabalho.
Além disso, seguem sub-representadas em cargos de liderança e frequentemente enfrentam pressão silenciosa para adiar ou esconder a maternidade dentro dos ambientes profissionais.
A maternidade que o mercado celebra e a que ele rejeita
Existe uma contradição evidente na maneira como o mercado trata mães.
Ao mesmo tempo em que transforma o Dia das Mães em grande evento comercial, muitas mulheres continuam sendo:
- demitidas
- rebaixadas
- invisibilizadas
- ou afastadas profissionalmente após a maternidade
Porque a maternidade ainda é tratada como potência simbólica nas campanhas, mas como problema dentro da lógica produtiva.
E talvez seja justamente esse o ponto central da discussão: não basta celebrar mães sem garantir estrutura, proteção e acesso a direitos.
Informação também é proteção social
As campanhas de conscientização desenvolvidas durante o mês de maio deveriam buscar justamente ampliar o acesso à informação sobre o salário-maternidade e outros direitos previdenciários ligados à maternidade.
Segundo Leiry Sobral, muitas mulheres ainda acreditam que precisam contribuir durante anos para ter acesso ao benefício, o que nem sempre corresponde às regras atuais.
“Existe uma percepção comum de que é necessário contribuir por muitos anos para ter direito ao benefício, o que não é necessariamente verdade. A informação correta é fundamental para que mais mulheres possam exercer esse direito”, afirma.
Porque no fim, maternidade também é questão de renda, permanência, proteção social e sobrevivência.
