Afri News
Burkina Faso proíbe homossexualidade com penas de prisão e multas
Nova lei prevê até cinco anos de prisão e multas, em meio a críticas de organizações internacionais de direitos humanos
O Parlamento de transição de Burkina Faso aprovou, nesta semana, uma lei que criminaliza relações entre pessoas do mesmo sexo, impondo penas de dois a cinco anos de prisão, segundo a AP News. Além de multas e deportação no caso de estrangeiros. A decisão representa uma guinada histórica no país, que até então não previa punição legal para a homossexualidade.
Segundo o ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, a medida busca proteger “valores tradicionais” ligados ao casamento e à família. O novo dispositivo foi incluído em uma ampla reforma do Código da Família, conduzida pelo governo da junta militar de Ibrahim Traoré, que assumiu o poder após dois golpes de Estado em 2022.
A mudança provocou reação imediata de organizações de direitos humanos. Para a Amnesty International, a lei “viola tratados internacionais que garantem igualdade e privacidade, como a Carta Africana dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos”. Já a Human Rights Watch classificou a decisão como um retrocesso grave, lembrando que Burkina Faso era uma das poucas nações africanas onde a homossexualidade não era criminalizada.
Com a aprovação, o país se soma a mais da metade das nações africanas que já impõem restrições severas às pessoas LGBTQ+, em um movimento que especialistas apontam como parte de um cenário mais amplo de repressão política e social.
