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Gasto social com crianças e adolescentes cresce, mas segue abaixo de 2,5% do PIB
Relatório do Ipea e Unicef mostra avanço no orçamento entre 2019 e 2024, com foco em transferência de renda e educação básica
O investimento federal voltado para crianças e adolescentes cresceu entre 2019 e 2024, mas ainda representa uma fatia pequena do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É o que aponta o relatório “Gasto Social com Crianças e Adolescentes no Orçamento Federal 2019–2024”, produzido pelo Ipea em parceria com o Unicef.
Segundo o estudo, o Gasto Social com Crianças e Adolescentes (GSCA) no Orçamento Geral da União passou de 3,36% para 4,91% em cinco anos, com pico em 2023, quando atingiu 5,31%. Apesar do crescimento, o percentual ainda está abaixo de 2,5% do PIB, valor considerado insuficiente para garantir direitos básicos à população de 0 a 17 anos.
Os recursos foram aplicados em áreas como educação, saúde, assistência social, habitação, saneamento, esporte, segurança alimentar e proteção de direitos. A maior parte foi destinada à transferência de renda, principalmente nos anos da pandemia: em 2020, por exemplo, 57% dos R$ 125,4 bilhões foram investidos nessa área, com foco no alívio da pobreza e atendimento emergencial em saúde.
Entre 2021 e 2023, o investimento em assistência social saltou de R$ 54 bilhões para R$ 159 bilhões, impulsionado pela expansão do Bolsa Família. Já a educação básica foi a segunda área mais contemplada, com aumento significativo após mudanças no modelo de financiamento.
O relatório também diferencia os gastos específicos (diretamente voltados à infância e adolescência, como creches e proteção infantil) dos gastos ampliados (que beneficiam outras faixas etárias, mas com impacto estimado sobre o público infantojuvenil, como habitação e saneamento). Os específicos representaram até 30% do total, enquanto os ampliados ficaram entre 68% e 84,9%, dependendo do ano.
